Justiça autoriza Ivete a manter registro de marca de turnê ‘Clareou’

O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) negou o pedido liminar apresentado pelo Grupo Clareou, que tentava impedir Ivete Sangalo de utilizar a marca “Ivete Clareou”.

O nome batiza a nova turnê da artista, uma homenagem ao samba e à cantora Clara Nunes. A decisão foi proferida em 15 de agosto pela 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial.

No voto, o desembargador Grava Brazil reconheceu a validade dos registros das marcas “Grupo Clareou” e “Do Nada Clareou”, vigentes até 2035. No entanto, ressaltou que a proteção concedida pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) abrange o conjunto das expressões, e não o uso isolado da palavra “Clareou”.